O esquema criminoso com verba pública foi apontado na operação “Maus Caminhos”, em 2016.
Manaus, AM – Quatro ex-secretários de governo foram transferidos da sede da Superintendência da Polícia Federal, na Zona Centro-Oeste de Manaus, para o sistema prisional do estado na tarde desta quarta-feira (3). Cassado por compra de votos na eleição de 2014, o ex-governador do Amazonas José Melo (PROS) deve permanecer na sede da Polícia Federal por determinação da Justiça.
José Melo e os ex-secretários são suspeitos de receber cerca de R$ 20 milhões em propina para favorecer empresas do médico Mouhamad Moustafa, apontado como chefe do esquema criminoso. O caso foi apontado na operação “Maus Caminhos”, em 2016.
Os quatro suspeitos deixaram a sede da Polícia Federal por volta das 14h30 e seguiram para a sede do Instituto Médico Legal (IML), na Zona Norte de capital. De lá, seguiram para a Central de Recebimento e Triagem (CRT) no Centro de detenção Provisório Masculino (CDPM), onde deram entrada às 15h50.
De acordo com a Polícia Federal, a transferência deles estava prevista para ter ocorrido na terça-feira (2), mas em razão da reduzção de efetivo policial, a transferência para a triagem dos ex-secretários foi alterada para esta quarta, conforme planejamento do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva.
“Permanecendo sob custodia da Polícia Federal, somente o ex-governador, em razão de determinação da Justiça Federal”, diz o comunicado da Polícia Federal.
Estão presos
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Wilson Alecrim ( Susam) José Melo, ex-governador do Amazonas – prisão temporária;
- Evandro Melo, irmão dele e ex-secretário de Administração e Gestão Evandro – prisão preventiva;
- Wilson Alecrim, ex-secretário de Saúde – prisão preventiva;
- Afonso Lobo de Moraes, ex-secretário de Fazenda – prisão preventiva;
- Pedro Elias, ex-secretário de Saúde – prisão preventiva.
Eles haviam sido liberados, mas voltaram a ser presos no domingo (31/12) depois que a Justiça acatou pedido do Ministério Público para reverter a decisão que liberou os suspeitos.
Os mandados contra Melo, Evandro, Afonso e Wilson foram cumpridos na tarde do último dia de 2017. Pedro Elias, que não foi localizado pela polícia, se apresentou por volta da 6h desta segunda-feira (1º de janeiro), na superintendência do órgão.
Outros investigados no esquema
- Ex-chefe da Casa Civil, Raul Zaidan;
- Médico Mouhamad Moustafá
Raul Zaidan e Mouhamad Moustafá tiveram indeferidos pedido de prisão preventiva. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que eles foram liberados.
Além de Moustafá e Zaidan, a decisão também envolve Keytiane Evangelista e José Duarte Filho. No documento, o juiz plantonista Wendelson Pereira Pessoa pontua que não foram verificados “fatos novos aptos à decretação de prisão preventiva dos investigados”.
Maus Caminhos
O grupo é suspeito de participar de um esquema de desvio de verbas na Saúde do Estado. A “Maus Caminhos” foi deflagrada em 2016. Ex-secretários e o ex-governador José Melo (Pros) estão entre os presos ao longo das três fases da operação.
Os investigados possuíam contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.
A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao INC.
Segundo a PF, o grupo utilizava o instituto para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente, por Mouhamad Moustafa, apontado como chefe do esquema.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões de reais repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões de reais teriam sido destinados ao INC.
Ainda segundo a Polícia Federal, a movimentação financeira do ex-governador do Amazonas é considerada incompatível com sua renda. Ele teria recebido dinheiro em espécie do médico Mouhamad Moustafa.
A participação de Melo no esquema foi identificada por meio de conversas telefônicas interceptadas entre o irmão do ex-governador, Evandro Melo, e Moustafa.
“Nota técnica da CGU [Controladoria-Geral da União] aponta indícios de enriquecimento de José Melo, especialmente em virtude da aquisição de um imóvel de alto valor, avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de reformas vultuosas em sítio também de sua propriedade”, informou comunicado do MPF.
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