Manaus, AM – A Educação foi o principal investimento feito pela Prefeitura de Manaus nos primeiros quatro meses do ano com o valor de R$ 435 milhões, seguida pelo Urbanismo com R$ 418 milhões e Saúde com R$ 254 milhões.
Os dados foram apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças (Semef), na tarde desta quarta-feira (12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante audiência pública para apresentação das metas fiscais do 1° quadrimestre. A reunião foi presidida pelo titular da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO/CMM), vereador professor Samuel (PHS).
Auxiliado pela subsecretária do Tesouro, Marisa Gentil, o secretário da Semef, Lourival Litaif enfatizou que o investimento na Educação está em 30,19%, sendo que o mínimo a ser recomendado para investimento das verbas é 25%, o que mostra, segundo ele, o empenho da prefeitura em melhorar cada vez mais o setor educacional da cidade.
O Urbanismo, que vem logo na sequência, também vem recebendo atenção especial da prefeitura. Este setor abrange o recapeamento de vias, mobilidade urbana, coleta de lixo e limpeza de igarapés. Lourival explica que é necessário que a população se conscientize da importância de não jogar lixo nas ruas e igarapés, bem como fazer a coleta seletiva.
“É um recurso que pode ser aplicado em outras frentes, se gasta muito com a limpeza de igarapés e não apenas isso, às vezes, esse material que é jogado nos igarapés danifica pontes durante uma inundação e aí, além de retirar esse material, temos que recuperar a ponte”, argumentou.
De acordo com o secretário, a prefeitura arrecadou até abril deste ano, cerca de R$ 1.285.450.560,35 contra R$ 1.236.158.854,96 em 2016 no mesmo período, um aumento de 0,15%. A maior arrecadação vem do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), responsável por 12,55% da receita própria, seguido do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) com 9,39%, que, inclusive, teve um aumento se comparado o mesmo período de 2016, quando arrecadou pouco mais de R$ 112 milhões contra R$ 120 milhões em 2017.
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por sua vez não tem arrecadado tanto quanto em 2016, no ano passado até abril, a prefeitura já tinha arrecadado mais de R$ 14 milhões, nesse ano, essa cifra não ultrapassa a marca de R$ 13 milhões, tanto que a prefeitura, segundo Lourival está estudando mecanismos para que esses contratos possam ser regularizados e fazer esta arrecadação crescer.
O presidente da CFEO, vereador Samuel avaliou a reunião como positiva e parabenizou o secretário que apresentou todos os dados com clareza. “Essa é uma reunião que acontece a cada quatro meses, é o nosso papel fiscalizar o orçamento da prefeitura, o que tem de receita e despesa, e o secretário Lourival apresentou todos os dados com enorme maestria, tudo foi feito com clareza, é uma reunião importante e que nos deixa mais seguros de onde o dinheiro público está sendo empregado, mostrando a responsabilidade e transparência da prefeitura com a cidade”, finalizou.
Ainda participaram da audiência os vereadores Chico Preto (PMN), Therezinha Ruiz (DEM), Professora Jacqueline (PHS), Gilmar Nascimento (PSD) e Joelson Silva (PSC).
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