sexta-feira , 17 novembro 2017
Com decisão de deputados e senadores, projeto segue para sanção do presidente Michel Temer

Congresso aprova recursos para emissão de passaportes

Brasilia  – Enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no fim de junho, o projeto que reforça a verba para emissão de passaportes foi aprovado nesta quinta-feira (13), por deputados e senadores. Com a aprovação, a proposta segue para sanção do presidente da República, Michel Temer.

Pela proposta, o governo reforça o orçamento da PF em R$ 102,4 milhões, valor suficiente para regularizar a emissão de passaportes no País. Os recursos serão destinados pelo Tesouro Nacional e virão de cortes de verbas destinadas à participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

Os interessados em obter o passaporte pagam taxa de R$ 257,25 pela versão comum do documento, de cor azul. A arrecadação dessa taxa deveria cobrir a emissão de passaportes ao longo do ano, mas os recursos foram contingenciados para o cumprimento da meta fiscal de 2017, estimada em déficit primário de R$ 142 bilhões para a União.

Amazonianarede-Ag. Senado

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