Amazonas – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia disponibilizado R$ 8 milhões dos R$ 17 milhões previstos para realizar a eleição suplementar para governo do Amazonas. Desse total, cerca de R$ 3 milhões foram efetivamente gastos, segundo o diretor do TRE-AM, Messias Andrade.
Na quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou a suspensão da eleição, prevista para ocorrer no dia 6 de agosto.
De acordo com a Corte Eleitoral no Amazonas, todas as licitações foram concluídas, apenas contratos ainda não foram assinados. O TRE informou também que servidores já estavam no interior do estado para acompanhar os trabalhos antes das eleições.
O diretor do TRE-AM informou que do total de R$ 8 milhões enviados ao Amazonas, cerca de R$ 3,5 milhões estão empenhados juntos a contratos do TRE com fornecedores e cerca de R$ 3 milhões foram gastos. Além disso, R$ 2 milhões estão pré-empenhados. “É um valor significante e que será praticamente perdido e revertidos em multas contratuais”, disse Messias.
A decisão de suspender a eleição direta ocorreu na noite de quarta-feira (28). No entendimento de Lewandowski, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não poderia ter determinado uma nova eleição antes de analisar recursos do governador e do vice. A decisão de suspender a eleição é liminar e pode, em tese, ser derrubada pelo plenário do STF.
Cassação
O TSE decidiu no início de maio, por 5 votos a 2, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014.
A cassação já havia sido determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. A decisão do TSE foi tomada na análise de um recurso movido pela defesa do governador, que contestava a primeira instância.
A ação de cassação do governado e do vice foi proposta pela coligação adversária “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.
Mesmo após cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação “Renovação e Experiência” que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice.
Amazonianarede-JAM
