quarta-feira , 21 Fevereiro 2018
Os envolvidos, segundo a denúncia apresentada no dia 6 deste mês, teriam recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas que incluem o pagamento de propina. 

Ex-gov. Melo, ex-primeira-dama e ex-secretários viram réus em processo da Maus Caminhos

Manaus, AM –  A juíza titular da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal, a juíza federal Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, relatora do processo oriundo da operação Maus Caminhos, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador José Melo, a ex-primeira-dama Edilene Oliveira e cinco ex-secretários.

O grupo é acusado de desviar cerca de R$ 110 milhões da Saúde do Amazonas. Eles respondem, agora na condição de réus, aos crimes de formação de organização criminosa, corrupção e embaraçamento de investigação criminal, cujas penas variam de três a oito anos de prisão.

Além de Melo e Edilene, também viraram réus o irmão do ex-governador, Evandro Melo, ex-secretário de Administração e Gestão; o ex-chefe da Casa Civil, Raul Zaidan; o ex-secretário de Fazenda, Afonso Lobo, os ex-secretários de Saúde, Pedro Elias e Wilson Alecrim; o ex-secretário-executivo de Saúde, José Duarte, e duas ex-servidoras da Susam: Ana Cláudia Gomes e Keytiane Evangelista, que foi secretária adjunta executiva do Fundo Estadual de Saúde (FES).

R$ 20 milhões

Os envolvidos, segundo a denúncia apresentada no dia 6 deste mês, teriam recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas que incluem o pagamento de propina.
O advogado de José Melo e Edilene de Oliveira, José Carlos Cavalcantti Júnior informou que logo que a denúncia do MPF foi aceita ele apresentou um segundo pedido de liberdade (habeas corpus) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília (TRF1).

Responsável pelas decisões relacionadas à Operação Maus Caminhos no TRF-1, a desembargadora Mônica Sifuentes pediu na sexta-feira informações à titular da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal, juíza federal Ana Paula Serizawa com prazo até esta próxima quinta-feira.

“Nesse habeas corpus argumentamos sobre a falta de necessidade de mantê-los presos. Então no caso da Edilene, se a investigação (da PF) acabou (no dia 26, com a entrega do relatório), e se diz que ela tentava embaraçar a investigação policial, não tem mais razão nenhuma dela estar lá presa.

Quatro ex-secretários envolvidos no processo

Ela não cometeu nada contra o processo, que nasceu agora com o recebimento da denúncia. E no caso de José Melo muito menos, porque na ocasião em que ele foi preso se disse que ela estaria embaraçando a investigação em benefício dele, agora na denúncia do MPF não há essa ligação.

O que foi dito para prender não foi repetido na denúncia, muito pelo contrário, foi esclarecido que ele não era chefe de quadrilha, muito menos chefe do Mouhamad como a juíza que mandou prender falou”, argumentou o advogado.

Quando o Judiciário aceita a denúncia formulada pelo Ministério Público, o denunciado passa à condição de réu e começa a responder a processo judicial. Nessa nova fase, ele tem salvaguardadas todas as garantias de quem é acusado e processado por um suposto crime, principalmente o direito de defesa.

Prazo para defesa

Entre os réus do processo, a ex-primeira-dama Edilene Oliveira já foi notificada para apresentar a defesa preliminar. O advogado José Carlos Cavalcantti Júnior informou que sua cliente foi notificada pela Justiça no dia 8 de fevereiro. José Melo, segundo ele, ainda não foi citado.

Ainda de acordo com ele, o prazo em geral para apresentar a defesa é de três dias, mas a juíza do processo concedeu dez dias. “Mas nós vamos apresentar a defesa o quanto antes, logo após o feriado de Carnaval, pois temos interesse”, disse.

O advogado Diego Gonçalves, que representa o ex-secretário da Fazenda, Afonso Lobo, declarou que seu cliente também já foi notificado, mas disse que o prazo para apresentar a defesa preliminar termina no dia 23 de fevereiro.
Pedro Elias e Wilson Alecrim ainda não foram notificados, segundo seus advogados. A defesa de Evandro Melo e Raul Zaidan, não atendeu as ligações da reportagem, nem respondeu as mensagens encaminhadas via WhatsApp.

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