Os 320 deputados federais e 40 senadores que integram a Frente Parlamentar da Pesca do Congresso Nacional vão entrar na luta em defesa dos pescadores de todo País. Os trabalhadores do setor pesqueiro enfrentam problemas como aumento no tempo para aposentadoria e o cancelamento do seguro defeso.
O apoio aos pescadores foi oficializado nesta terça-feira (28) pelo presidente da Frente Parlamentar da Pesca, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA). O anúncio aconteceu durante a mobilização nacional dos pescadores, que começou hoje e segue até amanhã (quarta-feira), em Brasília.
A mobilização é organizada pela Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), que reúne na Capital Federal mais de dois mil pescadores de todos os Estados do País.
Com apoio de deputados e senadores, a CNPA espera pressionar o Governo Federal a suspender o decreto n. 8.967-17, que muda as regras do setor pesqueiro. Os pescadores também esperam tirar da reforma da Previdência a proposta que aumenta para 65 anos a idade mínima para o pescador se aposentar.
“Se o decreto n. 8.967-17 não for suspenso, mais de 600 mil pescadores em todo Brasil ficarão sem receber o seguro defeso”, explicou o presidente da CNPA, Walzenir Falcão. “Também não podemos deixar que os pescadores tenham que trabalhar dez anos a mais para conseguir se aposentar”, protestou Walzenir.
Já nesta semana, a Frente Parlamentar da Pesca e a CNPA iniciam as reuniões com o grupo de deputados e senadores. A meta é levar para o Congresso Nacional a discussão sobre a aposentadoria dos pescadores e os riscos trazidos com o cancelamento do seguro defeso.
“Temos poucos dias para reverter a publicação do decreto da pesca. O apoio dos senadores e deputados é fundamental para convencermos o Governo Federal a mudar de ideia”, afirmou o deputado federal Cleber Verde.
Senadores e deputados confirmam apoio aos pescadores
O primeiro dia de mobilização dos pescadores teve a participação dos senadores Valdir Raupp (RO), Randolf Fernandes (AP) e Omar Aziz (AM), além de deputados federais dos Estados do Amazonas, Pará, São Paulo, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, Paraíba e Santa Catarina.
A mobilização também teve as presenças do secretário nacional da Pesca, Dayvson Frankin, e do gerente geral de benefícios do INSS, Alberto Alegre, que conversaram com pescadores. O encontro contou ainda com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
O secretário nacional da Pesca, Dayvson Franklin, disse que a transferência da Secretaria da Pesca, que deixou o Ministério da Agricultura para integrar o Ministério do Desenvolvimento, atendeu o pedido dos pescadores.
“Há anos o setor pesqueiro reclamava da falta de apoio dentro do Ministério da Agricultura”, lembra Dayvsn. “Agora, o presidente Michel Temer transferiu a Secretaria Nacional da Pesca para um novo ministério, com mais condições de apoiar os pescadores”, ressaltou o secretário.
