MP de Contas recomenda que prefeituras evitem gastos com o Carnaval

MP de Contas recomenda que prefeituras evitem gastos com o Carnaval. Nas fotos de arquivos, a folia em Manacapuru e Parintins

A medida, visa entre outros, preservar interesse público e os serviços essenciais de Saúde, Educação e Saneamento.

Amazonas – Em momento de crise econômica, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) emitiu recomendações a prefeituras do interior do Estado para que os Executivos municipais se abstenham de utilizar recursos públicos com as festividades carnavalescas em 2018. A recomendação foi divulgada nesta quarta-feira (31).

Nas recomendações, o Ministério de Contas aponta que é de conhecimento público que os municípios do Amazonas passam por dificuldades financeiras, com eventual atraso no pagamento de servidores e fornecedores.

“A medida visa, entre outros, preservar o interesse público e os serviços essenciais de Saúde, Educação e Saneamento”, informou.

Nos atos, o MPC recomenda aos prefeitos “ou quem  faça suas vezes, para que se abstenha de onerar os cofres municipais com realização de despesa ilegítima com festejos carnavalescos e publicidade, em 2018, seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que implique destinação de recursos públicos para tal finalidade, em detrimento dos investimentos e obrigações prioritários e inadiáveis de manutenção e ampliação dos serviços essenciais em Saúde, Educação, Saneamento e pagamento de folha de pessoal eventualmente em atraso”.

Carnaval em Parintins

Amazonianarede-MPCA

 

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