O “social” foi efetivamente beneficiado no Prosamim?

Ronaldo Sants

 

Ronaldo Santos*

Ronaldo Santos
Ronaldo Santos

Como já falado nos dois artigos anteriores, os 10 anos do projeto Prosamim – Projeto Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus-AM, mereciam uma análise – ainda que superficial – de seus resultados. Neste último texto, propõe-se um olha sobre a questão “social” – que juntamente fatores ambientais formam os pilares do projeto.Sem ousar na busca de um conceito, em linhas gerais, o social refere-se à busca de alternativas para melhoraria na vida, no dia-a-dia das pessoas que ali habitam.

O que é o “social”?

Os exemplos são muitos. O “social” deste projeto engloba na tentativa em alterar o padrão arquitetônico das moradias; melhorar conforto térmico – antes em situações quase insuportáveis ; adequado-o aos critérios de segurança – já que o  material das novas moradias são de tijolos, substituindo a madeira;  influenciar na saúde (em tese ter-se-ia melhor saneamento básico: água, esgoto, lixo); incentivar e melhorar as taxas de escolaridade; e – em algumas frentes – tentativas até mesmo de influenciar a renda das famílias. E, por fim, aspectos ligados á segurança nas novas vilas e comércio, como forma de obtenção de renda.

A questão é: estes índices foram alcançados? E se não foram, serão?  Por serem metas ousadas – e não somente para Manaus, mas para o Brasil como um todo – nos atrevemos a dizer que certamente não os foram. Pelo menos não em sua totalidade.

Apesar de haver melhorias óbvias e observadas à olho nu na questão da arquitetura das casas,  na remoção parcial (quando não total a depender do trecho da obra) dos resíduos sólidos e afora os dados de saneamento (em alguns igarapés)  não há dados ainda disponíveis quanto aos demais fatores ligados à educação, renda, etc.

As indenizações

Peguemos, por exemplo, a renda que é um fator social importante. Como não poderia deixar de ser, é fundamental breves palavras sobre a entrada de dinheiros na vida destas famílias por meio das desapropriações – é um dos aspectos polêmicos do projeto.

Em rápida recapitulação, as famílias daquelas áreas tidas como impróprias para moradia (seja por que próximas demais aos rios, sejam por risco de desmoronamento etc) seriam retiradas. Estas deveriam receber um valor a titulo de indenização. A seus critérios, poderiam ficar em nas novas moradias construídas ou saírem para outros bairros.

Houve muita gritaria. As famílias diziam que os valores pagos eram baixos. Natural. Quem é indenizado sempre reclama para “mais”. O governo, por sua vez, diz que o valor refletia a valorização de mercado dos antigos barracos – considerando localização etc. Seja como for, inegável que houve um aporte de recursos naquelas comunidades por meio das indenizações.

Novos comércios e segurança

Outro efeito imediato (tanto da nova infraestrutura quanto da existência de “novos moradores”) certamente é o (re) nascimento de um comércio naquelas áreas. O surgimento de pequenos negócios ou comércios é muito comum em áreas revitalizadas. É notório um alavancamento de novos negócios nestas áreas, portanto.  Naturalmente,  porque passa-se a ter mais dinheiro circulando.

A questão é que, por conseqüência,  tem-se também mais atrativos para pequenos problemas associados à oferta de recursos – atraindo mais ainda a necessidade de  segurança. Infelizmente, não ha dados publicados sobre aumento ou diminuição dos índices ligados à segurança pública nestas áreas onde o projeto foi concluído. Certamente não são os mesmos dados estatísticos vistos antes do projeto.

Projetos futuros

Seja como for, a conclusão que se pode ter deste cenário é que o fator “social” (complexo em sua essência) sofreu mudanças significativas nas áreas onde o Prosamim já foi concluído. Só não se sabe, por enquanto, a extensão ou tamanho destas mudanças sociais.

Logo, certamente é um campo vastíssimo de pesquisa para as ciências correlatas aos fatores sociais (Psicologia, Ciências Sociais, Assistência Social, Segurança Pública, Sociologia, Ciências Políticas, Economia etc). Dados são importantíssimos para geração de propostas e políticas públicas nestas áreas.

*Ronaldo Santos, e engenheiro agrônomo, acadêmico de direito e servidor publico federal de carreira.

O|s artigos assinos, não refletem a opiniao do Portal e são de inteira rsponsabilidade de seus autores

 

 

 

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