Tag: decisão
Raquel Dodge recorre de decisão de Dias Toffoli sobre Coaf
Procuradora pede esclarecimentos sobre o alcance da decisão tomada pelo ministro Dias Toffoli, do STF.
Brasilia - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje...
Decisão de Toffoli é vista com “preocupação” por Dodge, na PGR
Segundo o comunicado, o órgão já determinou que sua equipe analise os impactos e a extensão da medida
Brasilia - A decisão do presidente do...
Bolsonaro: deixar estados fora da reforma é decisão do Congresso
Brasilia - O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (13), que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência será uma decisão do...
Decisão do STF reforça garantia jurídica da Zona Franca de Manaus
Brasilia - Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito ao creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de insumos provenientes da Zona Franca...
Alexandre Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
Brasilia - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem...
Real Madrid encara azarão Al-Ain por título do Mundial,nos Emiradso Árabes
River e Kashima disputam pelo terceiro lugar às 10h30 (do horário cearense), enquanto Real e Al-Ain fazem a grande final às 13h30 (do horário...
O presidente do STF, Dias Toffoli derruba decisão que mandou soltar...
O Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas...
Decisão de Marco Aurélio pode beneficiar 169 mil presos
Brasilia - A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação...
Ministro do STF Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os...
O ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula. Efeito não é imediato e advogados terão de pedir...