Tag: STF
No Amazonas Governador Wilson Lima se torna réu por desvio de...
STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou hoje (20)...
Ministro autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
Atos pediram intervenção militar e fechamento do Congresso e Supremo
Brasília (Agência Brasil) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou...
STF decide que Governo Federal não pode suspender isolamento dos estados
Decisão liminar foi tomada pelo ministro Alexandre de Morais e proferida nesta quarta-feira (08)
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, proferiu, nesta...
Em decisão relâmpago, STF suspende transferência de Lula para presídio em...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mantido preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A decisão foi tomada pelo Supremo...
Decisão de Toffoli é vista com “preocupação” por Dodge, na PGR
Segundo o comunicado, o órgão já determinou que sua equipe analise os impactos e a extensão da medida
Brasilia - A decisão do presidente do...
STF revoga autorização para que senador Acir Gurgacz preso passe férias...
Brasilia — O Supremo Tribunal Federal ( STF ) revogou a autorização para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena em regime aberto, viajasse...
Segunda Turma do STF decide manter Lula preso
A Corte não analisou mérito de pedido de habeas corpus que aponta suspeição de Moro e rejeitou ideia de colocar ex-presidente em liberdade até...
STF adia julgamento sobre pedido de liberdade de Lula; defesa quer...
Pedido de vistaO Julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente estava na pauta desta terça (25), mas foi adiado. Defesa alega que o ministro...
Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário, diz STF
Brasilia - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas...
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
O julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho
Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis...